CONCURSO PÚBLICO.: Prefeitura de Potiraguá publica edital e inscrições de concurso público

 

A Prefeitura da cidade de Potiraguá, no Médio Sudoeste da Bahia, publicou esta semana no seu Diário Oficial (DO) o edital de um concurso público que irá oferecer diversas oportunidades de trabalho. Além do edital, a empresa responsável pelo concurso também divulgou o link para que os candidatos realizem suas inscrições.

O concurso público da cidade disponibilizará vagas em diversas áreas para compor o quadro de servidores municipais. As áreas ofertadas incluem saúde, educação, administração, obras públicas, Guarda Municipal, Auxiliar de Serviços Gerais, Advogado e Nutricionista com salários que podem chegar de R$ 1.412 a R$ 3.200 com variáveis níveis de escolaridade.

O edital do concurso está disponível no site da Prefeitura Municipal, assim como o link para as inscrições, onde os candidatos encontrarão todas as orientações necessárias.

Link do edital: https://portalgov.srv.br/diariooficial/uploads/merged_1729772910.pdf

Link das inscrições: https://concursos.ibecconquista.com.br/login/?redir=%2Finscricao%2F79%2F

URGENTE: Justiça Estadual Suspende Licitação para Reforma da Câmara Municipal de Maiquinique*

A Justiça Estadual concedeu uma liminar suspendendo as dispensas de licitação nº 15/2024 e nº 16/2024, que visavam a realização de reformas na Câmara Municipal de Maiquinique. A decisão destaca que o procedimento conduzido pelo presidente da Câmara, Lourisvaldo Rodrigues de Souza, o *Chico Batoré* , apresenta graves indícios de irregularidades, configurando uma possível burla à Lei de Licitações.

A ação foi proposta pela Procuradora do Município de Maiquinique, Marizene Gusmão, que destacou a importância dessa decisão para a proteção e preservação dos recursos públicos municipais. 

> *Divisão Suspeita das Licitações*

De acordo com a decisão, a reforma foi indevidamente fracionada em duas dispensas: a nº 15/2024, destinada aos serviços, e a nº 16/2024, voltada aos materiais de construção. No entanto, a lei estabelece que não é possível separar o fornecimento de materiais dos serviços em uma obra pública, pois ambos devem ser considerados conjuntamente.

Além disso, o orçamento total da obra, de R$ 177.945,80, ultrapassa o limite legal de R$ 100.000,00 para a contratação por dispensa de licitação. Somente os serviços estavam orçados em R$ 118.388,40, enquanto os materiais somavam R$ 59.557,40. A decisão argumenta que essa prática configura uma violação dos princípios de legalidade e transparência previstos na legislação vigente.

> *Ausência de Projeto Executivo e Novo Gasto Injustificado*

Outro ponto crucial levantado pela Justiça foi a inexistência de um projeto executivo para a obra, exigido por lei para qualquer intervenção de engenharia. Além disso, foi lembrado que o prédio da Câmara havia passado por uma reforma recente em março de 2023, também realizada por dispensa de licitação. A decisão questiona a necessidade de uma nova reforma sem justificativa técnica ou financeira plausível, especialmente considerando o momento de transição política, já que o presidente da Câmara foi candidato nas eleições e não obteve êxito.

> *Prejuízo ao Interesse Público e Risco de Engessamento do Governo Futuro*

A Justiça apontou que a decisão do presidente da Câmara em autorizar a reforma às vésperas do fim do mandato pode ter como objetivo comprometer a gestão financeira da próxima administração. A liminar considerou que o prosseguimento da licitação apresentaria um risco de dano irreparável aos cofres públicos e ao interesse da administração municipal.

> *Multa e Penalidades*

Diante das irregularidades identificadas, o juiz determinou a suspensão imediata das dispensas de licitação nº 15/2024 e nº 16/2024 até que seja proferida decisão final. Caso a ordem não seja cumprida, será aplicada uma multa diária de R$ 200.000,00, além das sanções cabíveis por crime de desobediência e responsabilidade.

O presidente da Câmara, Lourisvaldo Rodrigues de Souza, foi citado pessoalmente para se manifestar sobre o caso no prazo de 20 dias. A decisão ressalta a necessidade de cumprir todos os requisitos legais previstos no artigo 344 do Novo Código de Processo Civil.

Com essa medida, a Justiça busca garantir o respeito aos princípios da administração pública e evitar prejuízos ao erário, preservando a transparência e a eficiência na gestão municipal.

JOVEM É ENCONTRADO MORTO A TIROS E PEDRADAS EM ITAPETINGA

Neste domingo, 20, o corpo de JEAN SANTOS GOMES, de apenas 23 anos, foi encontrado em uma área rural acima do Bairro Vila Suzano. O corpo da vítima apresentava marcas de disparos de arma de fogo e uma pedrada na cabeça.

Desaparecimento e Busca Intensificada

Morador de Maiquinique Jean estava desaparecido desde a semana anterior ao seu trágico desfecho. A sua família e amigos manifestaram grande preocupação, enquanto realizavam buscas e compartilhavam informações nas redes sociais. A polícia militar, mediante denúncia de um corpo encontrado em uma propriedade rural, começou a investigar o caso. A natureza dos ferimentos e o estado de deterioração do corpo, que estava desaparecido por quatro dias, foram pontos críticos na apuração dos fatos.

Identificação e Reações da Comunidade

Os peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) conseguiram identificar Jean através de impressões digitais, proporcionando um pouco de alívio à família que aguardava ansiosamente por notícias. Jean faria 24 anos no próximo dia 7 de novembro, o que tornou sua perda ainda mais sentida entre amigos e parentes. No mesmo dia do seu sepultamento, a comunidade se uniu em luto, refletindo sobre a necessidade de segurança e justiça para todos.

Fonte: iRepórter

#blog do Vavá 

BOMBA Justiça determina que ex-prefeito de Maiquinique apague Fake News e postagens caluniosas do Facebook

A Justiça de Macarani, por meio da Juíza de Direito Dra. Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro, concedeu uma decisão liminar em duas ações cíveis contra o ex-prefeito de Maiquinique, Jesulino Porto. O ex-gestor foi obrigado a remover postagens em sua página pessoal no Facebook, onde teria compartilhado vídeos com conteúdo calunioso e divulgado Fake News que expuseram ilegalmente a imagem de cidadãos da cidade.

Jesulino, que teve seu mandato cassado pela Justiça Eleitoral em 2022, agora enfrenta mais um revés judicial. Além de excluir as publicações ofensivas, ele poderá ser condenado ao pagamento de até R$ 10 mil por danos morais para cada uma das vítimas.

Multa por descumprimento

Na decisão, a Juíza estabeleceu:

“Fixo multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), até o limite de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para a ré, contada após duas horas do recebimento da intimação, para hipótese de descumprimento da medida, sem prejuízo de outras medidas coercitivas que se fizerem necessárias.”

A magistrada justificou a concessão da tutela de urgência destacando a gravidade dos crimes de honra, especialmente quando praticados em redes sociais:

“A prática de crimes contra a honra, ainda mais em redes sociais, representa risco grave e real de lesão aos direitos personalíssimos protegidos, a justificar o deferimento da tutela de urgência. A liberdade de expressão acarreta responsabilidade e não compreende a divulgação de falsidade e a prática de crimes contra a honra.”

Além disso, a Juíza reforçou a importância de preservar a lisura dos processos eleitorais, combatendo a disseminação de vídeos falsos e prejudiciais ao pleito.

Fim de uma trajetória política turbulenta

Jesulino Porto, além de enfrentar as sanções judiciais impostas, também acumula derrotas na esfera política. O candidato que ele apoiou nas eleições deste ano, Chico Batoré, sofreu nova derrota nas urnas, o que marca mais um revés para Porto e sinaliza o fim de sua carreira política. O ex-prefeito agora encara uma série de processos judiciais que podem complicar ainda mais sua "precoce" aposentadoria.

O blog tentou contato com os autores das ações para comentar a decisão, mas eles preferiram não se manifestar.

MORRE YURI SEIXAS FILHO DO EX CAPITÃO SEIXAS VÍTIMA DE INFARTO FULMINANTE

É com grande pesar que comunicamos o falecimento de Yuri Seixas, muito conhecido em Itapetinga e região, ocorrido na manhã desta quinta-feira (03), em Maiquinique, no Sudoeste baiano. Yuri foi vítima de um infarto fulminante.

Ele era filho do Major Seixas, ex-comandante da Polícia Militar de Itapetinga, e da professora Élia Seixas. Sua morte deixou a comunidade enlutada, e amigos e familiares prestam suas últimas homenagens.

Nossos sinceros pêsames à família Seixas neste momento de dor.

CRUELDADE MÃE É MORTA PELO PRÓPRIO FILHO DE 15 ANOS - TEVE PESCOÇO DECEPADO ENQUANTO DORMIA

Bahia - Um crime brutal chocou a cidade de Vereda na madrugada deste domingo, 29 de setembro. Segundo informações, o crime foi motivado porque a vítima que vivia sendo extorquida pelo filho não quis dar dinheiro para o mesmo comprar drogas.

Ivania Meireles, idade ainda não confirmada, foi morta a golpes de faca pelo seu filho que segundo relatos de moradores é um adolescente de 15 anos, ele fugiu do local após o crime mas foi detido por policiais militares da 44ª CIPM de Medeiros Neto, Ivania teve o pescoço cortado enquanto dormia.

O corpo será removido para o IML de Teixeira de Freitas. Ainda não há mais detalhes desse crime violento. Mais informações a qualquer momento.

Fonte: Bahiaextremosul

Política:grupo do candidato a prefeito de Maquinique Chico Batoré move ação contra a secretária de ação social e saúde do município de Maquinique

É com profunda indignação que o blog do Vavá vem  informar que a campanha do candidato Chico Batoré, por pura e simples maldade e politicagem, protocolou uma denúncia infundada na justiça eleitoral, atacando diretamente a oferta dos serviços essenciais prestados pela Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social, incluindo transporte, benefícios eventuais para exames, cirurgias, medicamentos, cestas básicas e toda assistência à saúde e a subsistência digna da comunidade carente de nosso município.

É importante destacar que esses serviços sempre foram prestados por estas Secretarias, nesse e nos governos anteriores, e que, tanto a Secretaria Municipal de Saúde quanto a de Assistência Social , juntamente com seu corpo de servidores, tem um compromisso inabalável com o bem-estar da população, respeito a dignidade do cidadão, prestando assistência humanitária e ambulatorial a todos, sem nunca se pautar em questões políticas ou partidárias. O foco dessas Secretarias é e sempre será melhorar a oferta de serviços de Assistência Social e saúde para todos os cidadãos.

Essa denúncia, desprovida de provas, e motivada por mero interesse político eleitoreiro, não apenas é leviana, mas também ameaça diretamente a continuidade de programas fundamentais para a saúde de nossa cidade. Não podemos permitir que a politicagem doentia de alguns candidatos prejudique a vida de milhares de pessoas. Nossa cidade não merece, nem deve pagar por isso!

E adiando, aos eventuais alienados políticos, a turminha do quanto pior melhor, que queira vir aqui defender o indefensável. Façam em suas páginas, aqui não há espaço para radicais alienados, que rejeitam a verdade por pura conveniência (pra não dizer burrice) política. 

A Ação eleitoral tramita sob o número: 0600283-08.2024.6.05.0091

E pode ser acessada através do portal da justiça eleitoral, aqui> https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/inicial/index

Campanha de Chico Batoré em Alerta com Rejeição Crescente do Eleitorado

A campanha do candidato Chico Batoré está em alerta máximo. Assessores e coordenadores de campanha demonstram preocupação com a crescente rejeição ao candidato nas eleições de 2024 em Maiquinique. Pesquisas recentes, tanto da oposição quanto da situação, apontam um cenário praticamente definido, com a prefeita Valéria Silveira mantendo uma vantagem confortável. Em contraste, Chico Batoré permanece estagnado, sem apresentar crescimento nas últimas semanas.

O dado mais preocupante para a equipe de Batoré, no entanto, é o aumento crescente de sua rejeição. Esse sentimento negativo vem se refletindo claramente no esvaziamento das reuniões e visitas promovidas pelo candidato. Em suas mais recentes agendas, tanto na cidade quanto na zona rural, a adesão tem sido cada vez menor. Em Nova Serrana, por exemplo, a recepção foi tão baixa que Chico Batoré precisou encurtar sua permanência, evidenciando a dificuldade em conquistar o apoio do eleitorado.

Além disso, no comércio local e entre os servidores públicos, a rejeição é ainda mais acentuada. Esse sentimento negativo é amplificado pelas dívidas deixadas por Batoré durante sua gestão interina e pelo não pagamento do 13º salário dos servidores, gerando uma aversão considerável nesses setores ao candidato da oposição.

Diante desse cenário, resta saber até quando Chico Batoré conseguirá manter sua campanha, enquanto a rejeição cresce e o apoio encolhe. Afinal, o tempo não para para quem já ficou para trás.