Brasil: Guarda Municipal não pode atuar como força policial, decide STJ

O Superior Tribunal de Justiça reforçou o entendimento de que a guarda municipal não pode exercer atribuições das polícias civis e militares. Para o STJ, a sua atuação deve se limitar à proteção de bens, serviços e instalações do município. O Tribunal proferiu essa decisão por entender que as guardas não estão entre os órgãos de segurança pública previstos pela Constituição Federal.

O STJ também considerou que só em situações absolutamente excepcionais a guarda pode realizar a abordagem de pessoas e a busca pessoal, quando a ação se mostrar diretamente relacionada à finalidade da corporação.

A tese foi firmada em julgamento de recurso no qual foram declaradas ilícitas as provas colhidas em busca pessoal feita por guardas municipais durante patrulhamento rotineiro. Em consequência, foi anulada a condenação do réu por tráfico de drogas.

O relator, ministro Rogerio Schietti Cruz, destacou a importância de se definir um entendimento da corte sobre o tema, tendo em vista o quadro atual de expansão e militarização dessas corporações.

Segundo explicou, o propósito das guardas municipais vem sendo significativamente desvirtuado na prática, ao ponto de estarem se equipando com fuzis, armamento de alto poder letal, e alterando sua denominação para “polícia municipal”.

CONFIRA A DECISÃO

MACARANI:Ungete mais uma Tentativa de homicídio registrado nesta noite de segunda feira.

Noite de segunda-feira (15) violenta em Macarani. Informações dão conta que um jovem sofreu uma tentativa de homicídio no Bairro Sobral Bentes por volta das 22 horas. O jovem foi atendido pelo SAMU e encaminhado ao hospital, seu estado de saúde até o fechamento desta reportagem e desconhecido. Não há informações sobre o que motivou a tentativa de homicídio, a polícia esteve no local e está no encalce dos elementos.

MACARANI :Identificada vítimas de duplo homicídio na noite de ontem, em Macarani

Infelizmente a violência continua operando na cidade Mais Fácil de Ser Amada. Um duplo homicídio foi registrado no final da noite desta sexta-feira (05), na cidade de Macarani, no Médio Sudoeste da Bahia.

Segundo as informações que chegaram na redação do Blog do Edyy, dois homens foram assassinados a tiros por volta das 23 horas de ontem, em um bar localizado no Bairro da Baixada.

Testemunhas disseram que dois homens teriam chegado em um veículo de passeio e efetuado os disparos contra os rapazes de prenome Marcelinho e Ray.

A polícia está no encalço dos criminosos, mas até o momento ninguém foi preso.

A autoria e motivação dos crimes são desconhecidas.

Fonte:BlogdoEdyy

Morre aos 84 anos o apresentador, escritor e humorista Jô Soares

Morreu às 2h20 desta sexta-feira (5), aos 84 anos, o apresentador, ator, humorista, escritor e diretor Jô Soares. Segundo nota do Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, o artista estava internado desde 28 julho. A causa da morte não foi divulgada. O velório e o enterro serão reservados para familiares e amigos.  

De acordo com a Globo, Jô Soares foi internado para tratar uma pneumonia. A ex-mulher dele, Flavia Pedras Soares, foi a primeira a publicar nas redes sociais sobre a morte dele.