AUTOR DE HOMICIDIO É PRESO EM FLAGRANTE PELA PM DE JACINTO

Neste domingo por volta das 15h30min,  a vítima fazia uso de bebida alcoólica em um bar  na cidade de Jacinto no Vale do Jequitinhonha,  quando foi golpeado com faca pelo autor. 

O autor do homicídio estava jogando sinuca com uma das testemunhas, momento em que retirou uma faca e se direcionou à vítima com os seguintes dizeres:“não falei que um dia te matava” desferindo golpes de faca contra a vítima e fugindo do local.

Segundo as testemunhas que presenciaram os fatos, não ocorreu discussão entre os envolvidos antes do fato, apenas o ataque do autor contra a vítima de forma repentina.

Durante rastreamento da PM o autor foi localizado e preso. Segundo o autor a motivação do fato está relacionado com o fato da vítima ter falado que teria um caso com a mulher do autor.

Fonte jornal destaque do Vale 

prefeitura de Jordânia através da Secretaria de saúde, realizaram entrega de um carro para atender a comunidade do lodo.

O prefeito Bim Meira acompanhado do secretário  de saúde, Walter Mauro e da chefe de gabinete, Aline Ferreira  realizaram no dia 10 Sexta feira , a entrega de um carro para atender a comunidade  do lodo .

A administração trabalha  para toda a nossa população seja atendida com dignidade e qualidade.  O prefeito Bim Meira e o secretário  de saúde Walter Mauro agradece  o empenho do deputado estadual Tadeuzinho por sempre esta contribuindo  pelo município de Jordânia  buscando sempre mais melhorias  para nossa cidade finalizou o prefeito  Bim Meira e o secretário  Walter Mauro. 

Conquista: Congresso aprova recurso para compensação de FPM e ICMS aos Municípios

O plenário do Congresso Nacional aprovou em sessão conjunta desta quinta-feira, 9 de novembro, o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023, que abre crédito orçamentário em 2023 para compensar Estados e Municípios por perdas de arrecadação. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora a conquista, que vai beneficiar os 5.568 Municípios do país. A entidade atuou para que o projeto fosse aprovado com agilidade pela Casa. O texto segue agora para sanção do presidente Lula.

A medida é necessária para garantir o repasse dos recursos previstos na Lei Complementar (LC) 201/2023. Com a aprovação, serão destinados R$ 6,3 bilhões de recursos pela União aos Municípios, Estados e Distrito Federal, de modo a compensar os impactos financeiros causados em 2023 pela redução dos valores transferidos aos Fundos de Participação dos Municípios (FPM) e dos Estados e do Distrito Federal (FPE) no atual exercício. Segundo o texto, do valor de R$ 6,3 bilhões, R$ 4,3 bilhões serão destinados aos Municípios via FPM. 

Além disso, R$ 8,7 bilhões serão destinados para viabilizar a compensação, pela União, das perdas de arrecadação dos Estados e do Distrito Federal decorrentes da redução da arrecadação do ICMS. Sendo assim, desse montante, devem ser repassados aos Entes municipais R$ 2,4 bilhões.

Além disso, Portaria do Ministério da Fazenda 1.357/2023 definiu que a União transfira aos beneficiários do FPM em até 30 dias após a publicação da referida normativa a compensação financeira do FPM, definida como a diferença nominal entre os valores creditados do FPM entre julho, agosto e setembro deste ano e os créditos do mesmo período do ano anterior corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Da Agência CNM de Notícias
 

MAIQUINIQUE: Por 4x3 Câmara de Vereadores rejeita Relatório de CEI aberta pela oposição.

A Câmara Municipal de Maiquinique rejeitou o Relatório da Comissão Especial de Investigação nº 001/2023, que apurava possíveis irregularidades ocorrida em processo de compra de pneus pela prefeitura de Maiquinique.

O parecer do relator, Vereador Roberto Mares (Beto de Oura), foi apresentado na sessão dessa segunda, 06/11, e após lido no plenário foi colocado para votação, sendo rejeitado por maioria absoluta com 4 votos contra, 3 votos a favor, 1 voto nulo e 1 abstenção.
Durante a sessão alguns vereadores fizeram uso da palavra antes da votação, que contou com ampla participação da população.

O Vereador Ezequiel Ferraz, Vice-presidente da CEI explanou que o Relatório, apesar do esforço dos vereadores da Comissão, estava eivado de vícios e erros que impediam de levar a uma conclusão lógica e acertada sobre os fatos ali investigados ao longo dos trabalhos da Comissão especial.
Informou também que várias questões levantadas na CEI ficaram vagas, carecendo de um enfrentamento maior por parte da comissão investigante, sobretudo no depoimento das testemunhas ouvidas que deixaram várias lacunas sobre o verdadeiro esclarecimento das perguntas e dos fatos.

O vereador Juliano Silveira, por sua vez, informou que apesar das falhas e erros presentes no relatório, é possível extrair deste que não restou claro que houve cometimento de nenhum ilícito, visto que os pneus pagos foram efetivamente entregues, sobretudo restando um saldo de dívida da Empresa Jardim Serviços que reclama pagamento na justiça.

O Ex-prefeito Lourisvado Rodrigues e atual presidente da Câmara, em sua fala, afirmou que de fato, durante sua gestão interina no final do ano passado, solicitou a entrega dos pneus, e que apesar de estes pneus não terem sido entregues em sua gestão, o foram efetivamente entregues no governo da atual prefeita Valéria Silveira.

Ao final, os vereadores votaram o parecer, que foi rejeitado pela maioria absoluta da câmara e será arquivado como manda o regimento interno daquela Casa de Leis.

GRANDE PERDA - JOVEM MINEIRO MORRE AFOGADO NA BAHIA

Fagner Oliveira, 38 anos, conhecido em Teófilo Otoni pelo talento na música, (popular Guim-Guim), de família evangélica, faleceu nessa quarta-feira (02), durante banho de mar com outros irmãos em uma praia da cidade de Mucuri, na Bahia.

Segundo familiares, os irmãos suspeitam que Fagner tenha passado mal, já que ele estava acostumado com o mar e nadava muito bem. Eles tentaram salvá-lo, mas não tiveram sucesso.

Fagner Oliveira residia em Teófilo Otoni, enquanto seus pais residiam no distrito de Mucuri. Mensagens de consternação tomaram conta das redes sociais desde o dia da tragédia, principalmente entre a comunidade evangélica, onde Fagner era ativo.

A equipe do Jornal Destaque dos Vales se solidariza com a familia neste momento de imensa dor.

Fonte destaque dos vales

ITAPETINGA: JOVEM É ENCONTRADO MORTO EM AÇUDE NO "CAVALO PRETO"

O jovem DEMERSON SILVA DE SOUZA, 24 anos, foi encontrado morto na Zona Rural de Itapetinga nessa manhã de quinta (02)., 

 Segundo informações o corpo estava dentro de um açude na localidade do "Cavalo Preto", entre Itapetinga/Potiragua.  

O corpo foi recolhido pelo DPT, para o IML de Itapetinga para ser necropsiado.

Com informações do  Itapetinga reporter

Fonte Itapetinga agora 

MAIQUINIQUE:Prefeitura notifica responsáveis por obstrução da via pública com entulhos

A Prefeitura Municipal de Maiquinique recebeu nesta quarta-feira, 01, diversas denúncias via ligação e whatsapp, informando que dois pedreiros que estavam responsáveis por uma obra na Rua Tertulino Silveira, no Centro da cidade, obstruiu de forma irresponsável a via pública daquela localidade com uma grande quantidade de entulho descartado de forma criminosa e que atrapalha o ir e vir de quem precisa passar pela calçada ou pela rua. 

Após o recebimento das denúncias, a prefeitura, através do Chefe do Setor de Limpeza Urbana, tentou contato com os pedreiros Aroldo e Dai, responsáveis pela obra, para que fosse desobstruída a via pública, porém os pedreiros agiram com hostilidade para com o mesmo, desdenhando da lei e da ordem que eles deveriam observar. 

Diante de tal atitude ilegal e desrespeitosa, a prefeitura emitiu notificação administrativa aos donos da obra, se manifestaram com indignação e pediram desculpas pelo ocorrido se comprometendo a solicitar imediatamente aos pedreiros que realizassem a desobstrução da via pública e mantivesse o local da obra limpo, conforme determina o Código de Postura Municipal, Lei 008/2005. 

Porém, insistindo no desrespeito às leis municipais, os pedreiros não cumpriram com o determinado, ao que a prefeitura ingressará com ação judicial para responsabilização dos mesmos. 

Importante ressaltar que o Art. 95 do Código de Postura determina que a varrição e a coleta e destinação dos entulhos é de responsabilidade do responsável pela obra ou de quem o produziu, no entanto, a Prefeitura, através Secretaria Municipal de Limpeza Urbana, normalmente é quem faz a retirada no término da obra, ou mesmo durante a sua execução, dependendo da quantidade de entulhos, para evitar transtornos à população.  

Mas muitas vezes a falta de educação, responsabilidade e desrespeito dos cidadãos tem gerado transtornos para toda a população e também gerado enormes prejuízos as administrações, que acabam tendo que desprender recursos humanos, maquinário e recursos financeiros para limpar a bagunça e a sujeira que esses cidadãos produzem.

Com o placar de 5x2TSE condena Bolsonaro e Braga Netto a 8 anos de inelegibilidadeProcesso se refere a abuso de poder político em atos de 7/9

 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou novamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a oito anos de inelegibilidade, desta vez por abuso de poder político e econômico nas comemorações pelo Dia da Independência em 2022.

    Além disso, o TSE também sentenciou o general Walter Braga Netto (PL), vice na chapa de Bolsonaro nas eleições do ano passado.

    O placar do julgamento terminou em 5 a 2, e Bolsonaro e Braga Netto também terão de pagar multas de R$ 425,6 mil e R$ 212,8 mil, respectivamente.

    "No dia 7 de setembro, houve uma verdadeira fusão entre o ato oficial [pelo Dia da Independência] e o ato eleitoral", disse o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE. Segundo ele, as Forças Armadas foram "manipuladas" nas manifestações para tentar favorecer a reeleição de Bolsonaro.

    Moraes também lembrou que Braga Netto, absolvido no primeiro processo que terminou com a inelegibilidade do ex-presidente, "era um dos coordenadores da campanha" e se beneficiou do abuso político nos atos de 7 de setembro.

    A sentença deve afetar a estratégia do PL, que, com o aval de Bolsonaro, cogitava lançar o general como candidato a prefeito do Rio de Janeiro nas eleições municipais de 2024.