MAIQUINIQUE:Prefeitura notifica responsáveis por obstrução da via pública com entulhos

A Prefeitura Municipal de Maiquinique recebeu nesta quarta-feira, 01, diversas denúncias via ligação e whatsapp, informando que dois pedreiros que estavam responsáveis por uma obra na Rua Tertulino Silveira, no Centro da cidade, obstruiu de forma irresponsável a via pública daquela localidade com uma grande quantidade de entulho descartado de forma criminosa e que atrapalha o ir e vir de quem precisa passar pela calçada ou pela rua. 

Após o recebimento das denúncias, a prefeitura, através do Chefe do Setor de Limpeza Urbana, tentou contato com os pedreiros Aroldo e Dai, responsáveis pela obra, para que fosse desobstruída a via pública, porém os pedreiros agiram com hostilidade para com o mesmo, desdenhando da lei e da ordem que eles deveriam observar. 

Diante de tal atitude ilegal e desrespeitosa, a prefeitura emitiu notificação administrativa aos donos da obra, se manifestaram com indignação e pediram desculpas pelo ocorrido se comprometendo a solicitar imediatamente aos pedreiros que realizassem a desobstrução da via pública e mantivesse o local da obra limpo, conforme determina o Código de Postura Municipal, Lei 008/2005. 

Porém, insistindo no desrespeito às leis municipais, os pedreiros não cumpriram com o determinado, ao que a prefeitura ingressará com ação judicial para responsabilização dos mesmos. 

Importante ressaltar que o Art. 95 do Código de Postura determina que a varrição e a coleta e destinação dos entulhos é de responsabilidade do responsável pela obra ou de quem o produziu, no entanto, a Prefeitura, através Secretaria Municipal de Limpeza Urbana, normalmente é quem faz a retirada no término da obra, ou mesmo durante a sua execução, dependendo da quantidade de entulhos, para evitar transtornos à população.  

Mas muitas vezes a falta de educação, responsabilidade e desrespeito dos cidadãos tem gerado transtornos para toda a população e também gerado enormes prejuízos as administrações, que acabam tendo que desprender recursos humanos, maquinário e recursos financeiros para limpar a bagunça e a sujeira que esses cidadãos produzem.