GESTÃO DEMOCRÁTICA É UMA REALIDADE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MAIQUINIQUE

A Secretaria Municipal de Educação de Maiquinique realiza processo seletivo para nomeação de diretores(as) e de vice-diretores(as) escolares a partir de critérios técnicos de mérito e desempenho, dividido em duas etapas:

 Etapa 1: prova de títulos – que foi realizada de 25 a 31 de agosto de 2023; e

 Etapa 2: apresentação de Plano de Gestão Escolar – que foi realizada nos dias 19 e 20 de setembro de 2023.

Esse processo seletivo está sendo planejado, executado e acompanhado pela Comissão Central de Acompanhamento do Processo de Qualificação de Diretores(as) e de Vice-Diretores(as), nomeada pela Portaria n.o 16/2023, de 22 de agosto de 2023. Compõem essa Comissão: Keli Souza do Vale e Oliveira, Wesley Bleza Cunha e Marcos Antônio Coelho Tostes Messias – representantes da Secretaria Municipal de Educação; Valéria de Lourdes Messias Paiva – representante do CME; Rogéria Jaciane Santana Meira – representante do CACS-Fundeb; e Elisângela Francisca de Jesus Almeida – representante da APLB-Sindicato.

Na Etapa 1, os(as) candidatos(as) realizaram a inscrição das chapas e entregaram a titulação e o Boletim de Desempenho à Comissão Central, que avaliou os(as) candidatos(as) inscritos quanto ao mérito e ao desempenho. Posteriormente, as chapas habilitadas na Etapa 1 foram convocadas para a apresentação do Plano de Gestão às comunidades escolares nos dias 19 e 20 de setembro de 2023, em conformidade com o Cronograma publicado através da Portaria n.o 19/2023, de 14 de setembro de 2023.

Assim que for concluído o processo seletivo, a Comissão Central, como determina o art. 5o, § 14, da Portaria n.o 17/2023, encaminhará os nomes das chapas aprovadas no processo – até 3 (três) nomes e em ordem decrescente dos pontos totais obtidos – à Prefeita Municipal para nomeação dentre àquelas aprovadas nas respectivas unidades escolares. O tempo de exercício da função de Diretor(a) e de Vice-Diretor(a) será por um período de 4 (quatro) anos, a contar da data da nomeação.

A Secretaria Municipal de Educação destaca que essa é uma conquista ímpar e histórica para a Rede Pública Municipal de Ensino, motivo de imensurável alegria, uma vez que está sendo implementado um mecanismo de extrema relevância para a garantia da gestão democrática nas escolas municipais. Wesley Bleza Cunha, Secretário Municipal de Educação, disse à reportagem: “Essa é uma vitória da Educação de Maiquinique! Ao longo da

minha trajetória de gestor da Educação de Maiquinique, sempre lutei para que esse momento chegasse, a fim de garantir o processo seletivo na escolha de gestores(as) escolares, o que dá às escolas maior autonomia. Enquanto Secretário, não medirei esforços para que a gestão democrática seja sempre uma realidade presente no cotidiano das escolas da Rede”.

O resultado final do processo seletivo será publicado no Diário Oficial de Maiquinique no dia 27/9/2023. Já a nomeação e a assinatura dos Termos de Compromisso e de Posse se dará no dia 29/9/2023.

ITARANTIM: URGENTE COM O PLACAR DE 4️⃣X0️⃣ VEREADORES DE ITARANTIM PERDERAM O MANDATO

Três vereadores da cidade de Itarantim, no médio sudoeste da Bahia, estão atualmente no centro de uma polêmica que tem agitado os quatro cantos da cidade. O motivo é uma ação em julgamento no plenário virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode resultar na cassação destes representantes.

A denúncia que paira sobre o MDB, partido ao qual os vereadores Hilton, Jeferson Moto Táxi e Naninho pertencem, alega o uso de candidaturas femininas fictícias nas Eleições de 2020, uma estratégia que teria como objetivo roubar a cota de gênero estabelecida pela legislação eleitoral.

Até o momento, o placar está em desfavor dos vereadores, com 4 votos a 0 pela cassação. A Ministra Carmem Lúcia e o Ministro Alexandre de Moraes Ministro Raul Araújo já proferiram seus votos a favor da cassação dos mandatos em questão.

A decisão final, que definirá o destino político dos vereadores Hilton, Jeferson Moto Táxi e Naninho, depende agora da maioria dos ministros do TSE. Se a maioria decidir pela cassação, esses representantes eleitos em 2020 perderão seus mandatos, abrindo espaço aos seus suplentes.

Neste momento a notícia é o assunto mais comentado na Terra da Cachaça. O Blog do vava  segue acompanhado esse desdobramento político.

Veja como tá o placar da votação da cassação dos vereadores até nesse exato momento. 

Maiquinique:prefeita Valeria Silveira envia para a Câmara de Vereadores Projeto de Lei que garante o piso da enfermagem

A Prefeitura de Maiquinique encaminhou para a Câmara de Vereadores o Projeto de Lei (PL) que efetiva o Piso Nacional da Enfermagem no salário dos servidores municipais, regulamentação protocolada na casa legislativa na tarde desta terça-feira 19.

No texto do Projeto de Lei que será analisado pelos vereadores, estão contemplados enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Em caso de aprovação na Câmara, o PL retorna para a sanção da Prefeita Valéria Silveira, de modo a viabilizar o pagamento do piso até a data estabelecida pelo Ministério da Saúde.

MAIQUINIQUE: 2.ª Conferência Municipal de Maiquinique com o tema Valorizando a Cultura e a Democracia

A cultura segue AVANÇANDO!✅🎭 

Na presença da Prefeita Valéria, do Secretário de cultura João Vitor, do diretor de cultura Josivaldo, do representante do estado Uilson, do palestrante Valdeique, do vereador Ezequiel e dos demais convidados, foi realizada a 2ª Conferência municipal de cultura na cidade de Maiquinique-Ba.

Este evento é muito importante, onde já oportunidade foram abordados vários assuntos e quesitos sobre a cultura municipal, importante ressalva feita pelo secretário é sobre o recurso da Lei Paulo Gustavo, recurso este que já se encontra nas contas do município, o próximo passo agora é a publicação do edital que está sendo elaborada pelo diretor de cultura Josivaldo e em breve publicado para assim então começarmos a captação dos projetos para execução dos benefícios da Lei. 

Foi mencionado também alguns avanços que a cultura já teve neste período de gestão: 

🔹 Criação do Conselho municipal de Cultura.

🔹 Elaborando a criação da Lei municipal de Cultura. 

🔹 Elaborando a criação do fundo municipal de cultura. 

🔹Realização de eventos Culturais

🔹Apoio a diversos eventos culturais.