Ministério Público Eleitoral Pede Improcedência de Ação Movida por Coligação de Chico Batoré*

 

O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou parecer pela improcedência da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), movida pela coligação "Um Novo Tempo", liderada pelo candidato derrotado Chico Batoré, contra Valéria Silveira e Kayke Jardim, vencedores do último pleito municipal. O processo, de número 0600283-08.2024.6.05.0091, buscava apurar suposto abuso de poder político e econômico por parte da chapa eleita.

No parecer, a promotora eleitoral Adriana Patrícia Cortopassi Coelho destacou que *não foram apresentados elementos robustos que comprovassem finalidade eleitoreira nas condutas administrativas apontadas pela coligação autora.* As acusações incluíam aumento de contratações temporárias, distribuição de bens e elevação de gastos municipais. Contudo, os investigados justificaram todas as ações como necessárias e relacionadas a demandas emergenciais ou programas sociais regulares.

_*"A análise dos autos indica que não há prova inequívoca de desvio de finalidade ou intenção de influenciar o pleito eleitoral", concluiu a promotora*_ .

Esse tipo de ação infundada evidencia, segundo especialistas, o desespero de uma oposição que não conseguiu conquistar a confiança da população no processo democrático e tenta, agora, reverter o resultado nas instâncias judiciais. A tentativa de "ganhar no tapetão" reflete a falta de votos para vencer de forma legítima e democrática.

O parecer do MPE reforça a legitimidade da eleição de Valéria Silveira e seu grupo político, colocando em evidência o desgaste político de ações judiciais sem fundamento.

 

Sexta-feira 6/12, a prefeita Valéria Silveira inaugurou o Natal de Luzes da Praça São Marcos. Moradores do bairro foram prestigiar o evento juntamente com a vereadora Silvani Santana e seu esposo Jota, a secretária de comunicação Adênia Tostes, o diretor de Cultura Jô Guimarães e a diretora de eventos Lezzia Meira.

Vereadora Silvani e Prefeita Valéria promovem saúde ocular gratuita em Maiquinique com o projeto “Mais Visão”

Nesta sexta-feira, 6 de dezembro, Maiquinique vivenciou um dia marcante com a realização do projeto “Mais Visão”, liderado pela vereadora Silvani, com o apoio da prefeita Valéria e de toda a sua equipe organizadora. A ação trouxe à população mais de 25 tipos de exames oftalmológicos gratuitos, reafirmando o compromisso com a saúde e o bem-estar dos cidadãos.

Com uma estrutura completa, a iniciativa atendeu centenas de moradores, oferecendo exames como teste de acuidade visual, tonometria, mapeamento de retina, entre outros. Além disso, os participantes receberam orientações importantes sobre cuidados preventivos e a necessidade de tratar problemas oftalmológicos precocemente.

A presença da prefeita Valéria destacou ainda mais a relevância do evento. “É uma honra estar aqui apoiando um projeto tão significativo como o ‘Mais Visão’. Juntos, estamos construindo uma Maiquinique mais saudável e inclusiva.

A vereadora fala a satisfação e alegria de que já a dois  anos vem trazendo a População Maiquiniqunse a acessibilidade  a exames  oftalmológicos gratuito e óculos a preço acessível,onde a cidade tinha  uma fila de espera gigantesca e a mesma com o objetivo de detectar precocemente doenças oculares e garantir a saúde visual da população. Destaca vereadora a parceria com a secretaria de saúde onde juntos conseguiram ajudar muitas pessoas a realizar cirurgias de catarata, pterígio, limpeza de lentes.

A vereadora agradece a Deus pela oportunidade de ser usada por ele para ajudar pessoas e agradece a sua equipe coordenadora e colaboradores que  contribuíram para que esse momento acontecesse.

MAIQUINIQUE: Prefeita Valéria Silveira e seu vice Kaíque jardim marca presença no Natal de luzes da praça Lomanto Junior

A prefeita Valéria Silveira, juntamente com seu vice, Kayke Jardim, vereadores e secretários, inaugurou 4/12, o Natal de Luzes. A prefeita falou da importância da ornamentação, pelo menos, das três praças, Lomanto Júnior, São Marcos e a praça de Pouso Alegre. Eu fico muito feliz e emocionada em ver essa ornamentação de natal, uma data tão importante para todos nós. Ver as famílias reunidas, as crianças brincando alegres, admirando os símbolos natalinos, realmente é muito satisfatório. Na verdade, dezembro com as praças toda iluminada viram um ponto de encontro de família e amigos.

Agradeço a todos que contribuíram para esse grande feito e em especial a todos os patrocinadores.

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Governo do Estado atende pedido da Prefeita Valéria Silveira e inicia recuperação da BA-270

O Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria Estadual de Infraestrutura (SEINFRA), está promovendo reparos e recuperação em trechos estratégicos da rodovia BA-270. A iniciativa, que atende à reivindicação da prefeita de Maiquinique, Valéria Silveira, beneficia o trecho que liga o município ao entroncamento com Itapetinga e Macarani, garantindo maior segurança e comodidade para os usuários da via.

Sob a liderança do governador Jerônimo Rodrigues, a ação reforça o compromisso estadual com a melhoria da malha viária e o desenvolvimento regional. A recuperação da BA-270 é fundamental para o escoamento da produção agropecuária, principal motor econômico da região, além de facilitar o transporte de passageiros e fortalecer a integração entre os municípios.

A prefeita Valéria Silveira celebrou a atenção do governo estadual às demandas da população de Maiquinique. "Essa obra é fruto do nosso trabalho conjunto e do diálogo com o governador e a SEINFRA, que entenderam a urgência de investir nessa rodovia. É uma vitória para nossa comunidade, que há tempos aguardava por melhorias nessa importante via de ligação", destacou a gestora.

A previsão é que os reparos na BA-270 sejam concluídos ainda nas próximas semanas, trazendo impactos positivos para a mobilidade e impulsionando o desenvolvimento local. A iniciativa representa um passo significativo para a qualidade de vida dos moradores e para o fortalecimento das conexões regionais.

BOMBA :Justiça Estadual suspende mais três licitações da Câmara de Maiquinique por suspeita de fraudes

A Justiça Estadual determinou a suspensão de mais três processos licitatórios realizados pela Câmara Municipal de Maiquinique, sob suspeita de fraudes e irregularidades. A decisão foi proferida na Ação Popular n.º 8001183-35.2024.8.05.0155, movida pela Procuradora Municipal Marizene Santos Gusmão, (Dra. Zaza) e tem como alvo contratos firmados com as empresas Plena Terceirização e Gestão de Serviços Ltda, Dinâmica Consultoria e Assessoria em Gestão Pública e Fernandes - Sociedade Individual de Advocacia.

Entre as irregularidades apontadas estão a contratação de serviços por dispensa de licitação, ausência de comprovação da necessidade pública e valores considerados incompatíveis com o orçamento de um município pequeno, com cerca de 10 mil habitantes.

A decisão judicial também veda a Câmara de abrir novos processos licitatórios neste ano e determina multa de até R$ 100 mil para o presidente da Casa, Lourisvaldo Rodrigues de Souza, por cada descumprimento da ordem.

Além disso, os contratos em questão somam mais de R$ 500 mil e foram celebrados nos últimos meses do mandato do presidente, que enfrenta uma ação de improbidade administrativa e uma investigação criminal.

O Ministério Público manifestou-se favorável ao prosseguimento da ação, reforçando a gravidade das denúncias. A decisão visa garantir a integridade do uso dos recursos públicos e combater eventuais práticas lesivas à administração.