Ministério Público Eleitoral Pede Improcedência de Ação Movida por Coligação de Chico Batoré*

 

O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou parecer pela improcedência da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), movida pela coligação "Um Novo Tempo", liderada pelo candidato derrotado Chico Batoré, contra Valéria Silveira e Kayke Jardim, vencedores do último pleito municipal. O processo, de número 0600283-08.2024.6.05.0091, buscava apurar suposto abuso de poder político e econômico por parte da chapa eleita.

No parecer, a promotora eleitoral Adriana Patrícia Cortopassi Coelho destacou que *não foram apresentados elementos robustos que comprovassem finalidade eleitoreira nas condutas administrativas apontadas pela coligação autora.* As acusações incluíam aumento de contratações temporárias, distribuição de bens e elevação de gastos municipais. Contudo, os investigados justificaram todas as ações como necessárias e relacionadas a demandas emergenciais ou programas sociais regulares.

_*"A análise dos autos indica que não há prova inequívoca de desvio de finalidade ou intenção de influenciar o pleito eleitoral", concluiu a promotora*_ .

Esse tipo de ação infundada evidencia, segundo especialistas, o desespero de uma oposição que não conseguiu conquistar a confiança da população no processo democrático e tenta, agora, reverter o resultado nas instâncias judiciais. A tentativa de "ganhar no tapetão" reflete a falta de votos para vencer de forma legítima e democrática.

O parecer do MPE reforça a legitimidade da eleição de Valéria Silveira e seu grupo político, colocando em evidência o desgaste político de ações judiciais sem fundamento.

 

Sexta-feira 6/12, a prefeita Valéria Silveira inaugurou o Natal de Luzes da Praça São Marcos. Moradores do bairro foram prestigiar o evento juntamente com a vereadora Silvani Santana e seu esposo Jota, a secretária de comunicação Adênia Tostes, o diretor de Cultura Jô Guimarães e a diretora de eventos Lezzia Meira.

Vereadora Silvani e Prefeita Valéria promovem saúde ocular gratuita em Maiquinique com o projeto “Mais Visão”

Nesta sexta-feira, 6 de dezembro, Maiquinique vivenciou um dia marcante com a realização do projeto “Mais Visão”, liderado pela vereadora Silvani, com o apoio da prefeita Valéria e de toda a sua equipe organizadora. A ação trouxe à população mais de 25 tipos de exames oftalmológicos gratuitos, reafirmando o compromisso com a saúde e o bem-estar dos cidadãos.

Com uma estrutura completa, a iniciativa atendeu centenas de moradores, oferecendo exames como teste de acuidade visual, tonometria, mapeamento de retina, entre outros. Além disso, os participantes receberam orientações importantes sobre cuidados preventivos e a necessidade de tratar problemas oftalmológicos precocemente.

A presença da prefeita Valéria destacou ainda mais a relevância do evento. “É uma honra estar aqui apoiando um projeto tão significativo como o ‘Mais Visão’. Juntos, estamos construindo uma Maiquinique mais saudável e inclusiva.

A vereadora fala a satisfação e alegria de que já a dois  anos vem trazendo a População Maiquiniqunse a acessibilidade  a exames  oftalmológicos gratuito e óculos a preço acessível,onde a cidade tinha  uma fila de espera gigantesca e a mesma com o objetivo de detectar precocemente doenças oculares e garantir a saúde visual da população. Destaca vereadora a parceria com a secretaria de saúde onde juntos conseguiram ajudar muitas pessoas a realizar cirurgias de catarata, pterígio, limpeza de lentes.

A vereadora agradece a Deus pela oportunidade de ser usada por ele para ajudar pessoas e agradece a sua equipe coordenadora e colaboradores que  contribuíram para que esse momento acontecesse.

MAIQUINIQUE: Prefeita Valéria Silveira e seu vice Kaíque jardim marca presença no Natal de luzes da praça Lomanto Junior

A prefeita Valéria Silveira, juntamente com seu vice, Kayke Jardim, vereadores e secretários, inaugurou 4/12, o Natal de Luzes. A prefeita falou da importância da ornamentação, pelo menos, das três praças, Lomanto Júnior, São Marcos e a praça de Pouso Alegre. Eu fico muito feliz e emocionada em ver essa ornamentação de natal, uma data tão importante para todos nós. Ver as famílias reunidas, as crianças brincando alegres, admirando os símbolos natalinos, realmente é muito satisfatório. Na verdade, dezembro com as praças toda iluminada viram um ponto de encontro de família e amigos.

Agradeço a todos que contribuíram para esse grande feito e em especial a todos os patrocinadores.

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Governo do Estado atende pedido da Prefeita Valéria Silveira e inicia recuperação da BA-270

O Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria Estadual de Infraestrutura (SEINFRA), está promovendo reparos e recuperação em trechos estratégicos da rodovia BA-270. A iniciativa, que atende à reivindicação da prefeita de Maiquinique, Valéria Silveira, beneficia o trecho que liga o município ao entroncamento com Itapetinga e Macarani, garantindo maior segurança e comodidade para os usuários da via.

Sob a liderança do governador Jerônimo Rodrigues, a ação reforça o compromisso estadual com a melhoria da malha viária e o desenvolvimento regional. A recuperação da BA-270 é fundamental para o escoamento da produção agropecuária, principal motor econômico da região, além de facilitar o transporte de passageiros e fortalecer a integração entre os municípios.

A prefeita Valéria Silveira celebrou a atenção do governo estadual às demandas da população de Maiquinique. "Essa obra é fruto do nosso trabalho conjunto e do diálogo com o governador e a SEINFRA, que entenderam a urgência de investir nessa rodovia. É uma vitória para nossa comunidade, que há tempos aguardava por melhorias nessa importante via de ligação", destacou a gestora.

A previsão é que os reparos na BA-270 sejam concluídos ainda nas próximas semanas, trazendo impactos positivos para a mobilidade e impulsionando o desenvolvimento local. A iniciativa representa um passo significativo para a qualidade de vida dos moradores e para o fortalecimento das conexões regionais.

BOMBA :Justiça Estadual suspende mais três licitações da Câmara de Maiquinique por suspeita de fraudes

A Justiça Estadual determinou a suspensão de mais três processos licitatórios realizados pela Câmara Municipal de Maiquinique, sob suspeita de fraudes e irregularidades. A decisão foi proferida na Ação Popular n.º 8001183-35.2024.8.05.0155, movida pela Procuradora Municipal Marizene Santos Gusmão, (Dra. Zaza) e tem como alvo contratos firmados com as empresas Plena Terceirização e Gestão de Serviços Ltda, Dinâmica Consultoria e Assessoria em Gestão Pública e Fernandes - Sociedade Individual de Advocacia.

Entre as irregularidades apontadas estão a contratação de serviços por dispensa de licitação, ausência de comprovação da necessidade pública e valores considerados incompatíveis com o orçamento de um município pequeno, com cerca de 10 mil habitantes.

A decisão judicial também veda a Câmara de abrir novos processos licitatórios neste ano e determina multa de até R$ 100 mil para o presidente da Casa, Lourisvaldo Rodrigues de Souza, por cada descumprimento da ordem.

Além disso, os contratos em questão somam mais de R$ 500 mil e foram celebrados nos últimos meses do mandato do presidente, que enfrenta uma ação de improbidade administrativa e uma investigação criminal.

O Ministério Público manifestou-se favorável ao prosseguimento da ação, reforçando a gravidade das denúncias. A decisão visa garantir a integridade do uso dos recursos públicos e combater eventuais práticas lesivas à administração.

BAHIA :Prefeita de Santo Amaro é afastada por acusações de improbidade administrativa

Alessandra Gomes é acusada de malversação de recursos públicos e dificultar investigações

         Foto: Reprodução

A prefeita de Santo Amaro, Alessandra Gomes (PSD), foi afastada do cargo pela Câmara Municipal nesta segunda-feira (2), com efeito imediato. A decisão foi aprovada por oito vereadores e ocorreu após uma série de acusações de improbidade administrativa.

Entre as alegações que fundamentaram o afastamento, destacam-se a fixação de residência fora do município e a constante presença da prefeita em viagens internacionais, o que foi considerado pelos vereadores como “um acinte à população”, especialmente em um momento de carências em áreas como saúde e segurança.

Além disso, a prefeita é acusada de malversação de recursos do FUNDEB e da comercialização irregular de estruturas metálicas pertencentes ao município, sem a devida autorização legislativa.

A Câmara também apontou dificuldades em investigações sobre essas denúncias, destacando o impedimento ao acesso dos vereadores a escolas municipais e outros equipamentos públicos, contrariando a Lei Orgânica do Município (LOM), que assegura o amplo acesso a documentos e repartições públicas.

Com o afastamento, o vice-prefeito Elias Neto (PT) assumirá o cargo até 31 de dezembro, e o prefeito eleito Flaviano (União Brasil) tomará posse em 1º de janeiro de 2025.

Fontes : vos da Bahia 

Crise na saúde de Jordânia, por falta de pagamentos, médicos anunciam paralisação 28 de novembro de 20240 Compartilhe: Jordânia enfrenta uma grave crise na saúde, com profissionais da área anunciando uma paralisação dos atendimentos devido à falta de pagamento por parte da prefeitura desde outubro. Uma faixa exposta em frente ao hospital da cidade alerta a população sobre a situação, que pegou muitos de surpresa, especialmente os cidadãos mais carentes que dependem dos serviços de saúde. De acordo com relatos da população ao site Crônicas de Itarantim, o prefeito, que perdeu a eleição, parece ter abandonado a cidade, e sua ausência tem dificultado o cumprimento das obrigações finais de seu mandato. Essa inércia pode acarretar sérias consequências para o gestor, incluindo a possibilidade de responder por abandono de cargo e outras responsabilidades legais no futuro. Ainda com informações ao nosso site, pessoas denunciaram a falta de compromisso do atual gestor com a cidade e com o povo. Eles nos informaram que o prefeito sumiu da cidade deixando a população abandonada ao “Deus Dará” à própria sorte.

 

Crise na saúde de Jordânia, por falta de pagamentos, médicos anunciam paraliZAÇÃO 

Jordânia enfrenta uma grave crise na saúde, com profissionais da área anunciando uma paralisação dos atendimentos devido à falta de pagamento por parte da prefeitura desde outubro. Uma faixa exposta em frente ao hospital da cidade alerta a população sobre a situação, que pegou muitos de surpresa, especialmente os cidadãos mais carentes que dependem dos serviços de saúde.

De acordo com relatos da população ao site Crônicas de Itarantim, o prefeito, que perdeu a eleição, parece ter abandonado a cidade, e sua ausência tem dificultado o cumprimento das obrigações finais de seu mandato. Essa inércia pode acarretar sérias consequências para o gestor, incluindo a possibilidade de responder por abandono de cargo e outras responsabilidades legais no futuro.

Ainda com informações ao nosso site, pessoas denunciaram a falta de compromisso do atual gestor com a cidade e com o povo. Eles nos informaram que o prefeito sumiu da cidade deixando a população abandonada ao “Deus Dará” à própria sorte.