Eleições 2024: Veja as principais datas e o que esperar das próximas eleições

Falta menos de um ano para que 152 milhões de eleitoras e eleitores compareçam às urnas eletrônicas para eleger candidatas e candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito, bem como vereadoras e vereadores que atuarão nas casas legislativas dos municípios do país.

As Eleições Municipais de 2024 serão realizadas no dia 6 de outubro de 2024, em primeiro turno, e no dia 27 do mesmo mês, em segundo turno, onde for necessário, para a escolha de prefeitos em municípios com mais de 200 mil eleitores.

Destaca-se que o Distrito Federal e Fernando de Noronha não realizam eleições municipais e que as eleitoras e eleitores residentes no exterior só votam para o cargo de presidente da República.

Prazos para os Eleitores

Os eleitores têm até o dia 8 de maio de 2024 para confirmar a regularidade da situação do título no cartório eleitoral, garantindo o direito ao voto nas eleições municipais de 2024. É nesta data, também, que termina o prazo para o chamado fechamento de cadastro, para os eleitores realizarem qualquer alteração, inscrição, transferência ou reativação de título cancelado.

Caso o eleitor tenha faltado a esta obrigação em 2022 sem justificar a ausência, é preciso pagar uma multa e regulamentar sua situação à Justiça Eleitoral para poder votar em 2024.

Prazos para os Políticos

O calendário eleitoral também tem prazos políticos para os eventuais candidatos e partidos. Entre 6 de março e 6 de abril ocorre a chamada “janela partidária”, período no qual políticos em cargos eletivos podem fazer a troca de sigla. Também é em 6 de abril, faltando seis meses para as eleições, que encerra o prazo para secretário municipal ou ocupante de cargo de confiança, que pretende concorrer, se desincompatibilizar da função. Já o servidor público que tiver intenção de concorrer tem até 6 de julho, a três meses das eleições, para deixar o cargo.

Criadas em 2022, as federações obrigam partidos a lançar candidatura única a prefeito e a mesma chapa para vereador. Diferentemente do que ocorria com as coligações, que se desmanchavam após o pleito, as siglas são obrigadas a atuar em conjunto após a eleição. Atualmente, há três federações ativas: Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), PSOL/Rede e PSDB/Cidadania.

Calendário Eleitoral 2024

 A seguir vejamos as principais datas do calendário eleitoral. As datas oficiais ainda não foram divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas a previsão foi realizada como base na Lei das Eleições e na Constituição Federal. 

DATAS EVENTOS

06/03/2024 Início da janela para troca de partido sem perder o mandato

06/04/2024 Fim da janela para trocas partidárias + prazo para estar filiado para se candidatar + desincompatibilização

15/05/2024 Pré-candidatos passam a poder fazer ações de arrecadação

06/06/2024 Dirigentes sindicais e ocupantes de outros cargos devem deixar o posto

30/06/2024 Comentaristas e apresentadores de TV não podem mais entrar no ar caso se candidatem

06/07/2024 Candidatos não podem mais participar de inaugurações de obras públicas + propaganda institucional é restringida

20/07/2024 Abertura do prazo para convenções partidárias

05/08/2024 Término do prazo para convenções partidárias

15/08/2024 Limite para registro de candidatura, até às 19h

16/08/2024 Início da propaganda eleitoral

30/08/2024 Início da propaganda eleitoral em rádio e TV

04/10/2024 Último dia para comícios, debates e fim da propaganda eleitoral

05/10/2024 Último dia para propaganda de rua e na internet

06/10/2024 1º turno das eleições

11/10/2024 Início da propaganda de rádio e TV para o 2º turno

25/10/2024 Fim da propaganda de rádio e TV para o 2º turno

26/10/2024 Último dia para comícios, debates e fim da propaganda eleitoral no 2º turno

27/10/2023 2º turno das eleições

19/12/2024 Fim do prazo para a diplomação dos eleitos

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Fonte: AGF Consultoria - https://www.agfadvice.com.br/eleicoes-2024-veja-as-principais-datas-e-o-que-esperar-das-proximas-eleicoes/

URGENTE: Grave acidente agora na praça da Alameda em Itarantim

Um grave acidente ocorreu na noite de sábado (18) na Alameda Antônio Guedes em Itarantim, envolvendo um motociclista e um carro de passeio. Segundo relatos, o motociclista colidiu violentamente com o veículo, resultando em danos significativos tanto na moto quanto no automóvel.

Até o momento, não temos informações sobre a identidade dos condutores envolvidos no acidente, bem como sobre o estado de saúde deles. Testemunhas afirmam que ambos foram encaminhados para o Hospital Regional de Itarantim, sendo que o motociclista apresenta um quadro mais grave.

Continuaremos acompanhando o caso e forneceremos mais informações assim que estiverem disponíveis.

 

Urgente: homem assassinado nesta sexta em Itapetinga foi identificado e tinha histórico violento

No desdobramento do homicídio ocorrido nesta sexta-feira (17), no Bairro Nova Itapetinga, a vítima fatal, conhecida pelo apelido de Lui, foi identificada pela polícia. Segundo informações preliminares das autoridades, Lui teria um histórico controverso, tendo sido apontado como responsável por um homicídio anterior no mesmo bairro.

As investigações policiais revelam que Lui estava supostamente envolvido em um incidente passado, ocorrido em um bar na região da baixada, no qual, de acordo com relatos, teria tirado a vida de um indivíduo identificado como Washington.

Os detalhes sobre os eventos que culminaram no homicídio de Lui ainda estão sob investigação ativa pela Polícia Civil, que busca esclarecer as circunstâncias precisas desse episódio.

Fonte blog do edy

COMUNICADO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE MAIQUINIQUE.

AUTOR DE HOMICIDIO É PRESO EM FLAGRANTE PELA PM DE JACINTO

Neste domingo por volta das 15h30min,  a vítima fazia uso de bebida alcoólica em um bar  na cidade de Jacinto no Vale do Jequitinhonha,  quando foi golpeado com faca pelo autor. 

O autor do homicídio estava jogando sinuca com uma das testemunhas, momento em que retirou uma faca e se direcionou à vítima com os seguintes dizeres:“não falei que um dia te matava” desferindo golpes de faca contra a vítima e fugindo do local.

Segundo as testemunhas que presenciaram os fatos, não ocorreu discussão entre os envolvidos antes do fato, apenas o ataque do autor contra a vítima de forma repentina.

Durante rastreamento da PM o autor foi localizado e preso. Segundo o autor a motivação do fato está relacionado com o fato da vítima ter falado que teria um caso com a mulher do autor.

Fonte jornal destaque do Vale 

prefeitura de Jordânia através da Secretaria de saúde, realizaram entrega de um carro para atender a comunidade do lodo.

O prefeito Bim Meira acompanhado do secretário  de saúde, Walter Mauro e da chefe de gabinete, Aline Ferreira  realizaram no dia 10 Sexta feira , a entrega de um carro para atender a comunidade  do lodo .

A administração trabalha  para toda a nossa população seja atendida com dignidade e qualidade.  O prefeito Bim Meira e o secretário  de saúde Walter Mauro agradece  o empenho do deputado estadual Tadeuzinho por sempre esta contribuindo  pelo município de Jordânia  buscando sempre mais melhorias  para nossa cidade finalizou o prefeito  Bim Meira e o secretário  Walter Mauro. 

Conquista: Congresso aprova recurso para compensação de FPM e ICMS aos Municípios

O plenário do Congresso Nacional aprovou em sessão conjunta desta quinta-feira, 9 de novembro, o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023, que abre crédito orçamentário em 2023 para compensar Estados e Municípios por perdas de arrecadação. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora a conquista, que vai beneficiar os 5.568 Municípios do país. A entidade atuou para que o projeto fosse aprovado com agilidade pela Casa. O texto segue agora para sanção do presidente Lula.

A medida é necessária para garantir o repasse dos recursos previstos na Lei Complementar (LC) 201/2023. Com a aprovação, serão destinados R$ 6,3 bilhões de recursos pela União aos Municípios, Estados e Distrito Federal, de modo a compensar os impactos financeiros causados em 2023 pela redução dos valores transferidos aos Fundos de Participação dos Municípios (FPM) e dos Estados e do Distrito Federal (FPE) no atual exercício. Segundo o texto, do valor de R$ 6,3 bilhões, R$ 4,3 bilhões serão destinados aos Municípios via FPM. 

Além disso, R$ 8,7 bilhões serão destinados para viabilizar a compensação, pela União, das perdas de arrecadação dos Estados e do Distrito Federal decorrentes da redução da arrecadação do ICMS. Sendo assim, desse montante, devem ser repassados aos Entes municipais R$ 2,4 bilhões.

Além disso, Portaria do Ministério da Fazenda 1.357/2023 definiu que a União transfira aos beneficiários do FPM em até 30 dias após a publicação da referida normativa a compensação financeira do FPM, definida como a diferença nominal entre os valores creditados do FPM entre julho, agosto e setembro deste ano e os créditos do mesmo período do ano anterior corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Da Agência CNM de Notícias
 

MAIQUINIQUE: Por 4x3 Câmara de Vereadores rejeita Relatório de CEI aberta pela oposição.

A Câmara Municipal de Maiquinique rejeitou o Relatório da Comissão Especial de Investigação nº 001/2023, que apurava possíveis irregularidades ocorrida em processo de compra de pneus pela prefeitura de Maiquinique.

O parecer do relator, Vereador Roberto Mares (Beto de Oura), foi apresentado na sessão dessa segunda, 06/11, e após lido no plenário foi colocado para votação, sendo rejeitado por maioria absoluta com 4 votos contra, 3 votos a favor, 1 voto nulo e 1 abstenção.
Durante a sessão alguns vereadores fizeram uso da palavra antes da votação, que contou com ampla participação da população.

O Vereador Ezequiel Ferraz, Vice-presidente da CEI explanou que o Relatório, apesar do esforço dos vereadores da Comissão, estava eivado de vícios e erros que impediam de levar a uma conclusão lógica e acertada sobre os fatos ali investigados ao longo dos trabalhos da Comissão especial.
Informou também que várias questões levantadas na CEI ficaram vagas, carecendo de um enfrentamento maior por parte da comissão investigante, sobretudo no depoimento das testemunhas ouvidas que deixaram várias lacunas sobre o verdadeiro esclarecimento das perguntas e dos fatos.

O vereador Juliano Silveira, por sua vez, informou que apesar das falhas e erros presentes no relatório, é possível extrair deste que não restou claro que houve cometimento de nenhum ilícito, visto que os pneus pagos foram efetivamente entregues, sobretudo restando um saldo de dívida da Empresa Jardim Serviços que reclama pagamento na justiça.

O Ex-prefeito Lourisvado Rodrigues e atual presidente da Câmara, em sua fala, afirmou que de fato, durante sua gestão interina no final do ano passado, solicitou a entrega dos pneus, e que apesar de estes pneus não terem sido entregues em sua gestão, o foram efetivamente entregues no governo da atual prefeita Valéria Silveira.

Ao final, os vereadores votaram o parecer, que foi rejeitado pela maioria absoluta da câmara e será arquivado como manda o regimento interno daquela Casa de Leis.