Um acidente de moto foi registrado na tarde deste domingo (07), em
Itarantim. Segundo informações enviadas ao Blog do Edyy, um casal
trafegava em uma motocicleta na Avenida Itapetinga quando o condutor
perdeu o controle da direção da moto ao passar por um quebra-molas, nas
imediações da casa do vereador Dudu dos Tutas.
Ao passar pelo quebra-molas, a moto se desequilibrou e veio ao solo. O
homem e a mulher, que não tiveram os nomes revelados acabou se chocando
contra um poste de energia elétrica. Eles tiveram algumas escoriações
pelo corpo, foram socorridos e levados ao Hospital Regional de Itarantim
O ator e humorista Kleber Lopes morreu na manhã deste domingo (7) por complicações da Covid-19.
Dono
de uma produtora, ele apresentava sintomas leves da doença nos últimos
dias e vinha se tratando em casa, mas começou a sentir falta de ar e
acabou sendo internado no Hospital Municipal de Urgência, no Jardim Bom
Clima, Guarulhos, na sexta-feira (5).
Segundo
a assessoria do intérprete do personagem Gigi da ‘Praça é Nossa”, do
SBT, ele sofreu uma parada cardiorrespiratória um dia após a internação
e veio falecer em menos de 24 horas.
Kleber,
de 38 anos, também participava da ‘Turma da Alegria’, que fez uma
publicação no Instagram lamentando a morte do ator, que vai ser
sepultado no Cemitério Vila Rio de Janeiro, em Guarulhos, São Paulo.
Morreu neste sábado (06) um dos moradores mais antigo do distrito de Ribeirão do Salto, seu Damião Pereira de 82 anos de idade. Segundo informação, seu Damião vinha lutando contra um câncer e neste sábado perdeu a batalha para a doença. Conhecido de todos, seu Damião já tinha sido administrador do distrito no tempo do ex-prefeito Cicero Alencar (também falecido).
O sepultamento será as 15hrs desde domingo no cemitério local do distrito de Ribeirão do Salto
O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) em 1º turno a proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC Emergencial.
A proposta prevê uma série de medidas que podem ser adotadas em caso de descumprimento do teto de gastos, regra que limita o aumento dos gastos da União à inflação do ano anterior. O texto também viabiliza a retomada do auxílio emergencial.
Em um primeiro momento da sessão, os senadores aprovaram o texto-base por 62 votos a 16. Depois, passaram à análise dos destaques, que visavam modificar o conteúdo. Todos foram rejeitados, incluindo um do PT, que definia em R$ 600 o valor do auxílio.
Para concluir a votação, os senadores ainda precisam aprovar a PEC em segundo turno, marcado para esta quinta (4).
Se aprovado em dois turnos, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados, onde, de acordo com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), a maioria dos líderes apoia a análise com rapidez.
Auxílio emergencial
A proposta aprovada não detalha valores, duração ou condições para o novo auxílio emergencial. O texto flexibiliza regras fiscais para abrir espaço para a retomada do programa.
Isso porque, pela PEC, a eventual retomada do auxílio não precisará ser submetida a limitações previstas no teto de gastos.
A proposta concede autorização para descumprimento das limitações somente para a União, tentando evitar maior deterioração das contas de estados e municípios.
O texto determina ainda que as despesas com o novo programa serão previstas por meio de abertura de crédito extraordinário, a ser encaminhado pelo governo para análise do Congresso.
Nesta quarta-feira, em uma complementação do relatório, o senador Márcio Bittar (MDB-AC) estipulou um limite para gastos fora do teto, no valor de R$ 44 bilhões, para custeio do novo auxílio. Essa trava não é uma estimativa de quanto custará o programa, mas um teto de recursos para bancá-lo.
O limite foi definido após parlamentares tentarem estender ao Bolsa Família a possibilidade de extrapolar o teto, proposta que, segundo Arthur Lira, não será aprovada pelo Congresso.
R$ 250 por 4 meses
Em uma transmissão na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro disse que o auxílio emergencial deverá ser retomado ainda no mês de março, com duração de quatro meses.
Inicialmente, a equipe econômica do governo defendia o valor de R$ 200, enquanto congressistas propõem pelo menos R$ 300, ou seja, metade do valor pago no início do programa em 2020.
O governo também quer reduzir a quantidade de beneficiários à metade, portanto, conceder o auxílio a cerca de 32 milhões de brasileiros.
Gatilhos
O objetivo central da PEC é criar mecanismos que estabilizem as contas públicas. Atualmente, esse trabalho é feito por dois dispositivos já em vigor:
a regra de ouro, que proíbe o governo de fazer dívidas para pagar despesas correntes, como salários, benefícios de aposentadoria, contas de luz e outros custeios da máquina pública;
o teto de gastos, que limita os gastos da União à inflação do ano anterior.
Segundo a PEC Emergencial, quando a União estiver prestes a descumprir a regra de ouro ou a romper o teto, medidas de contenção de gastos serão adotas automaticamente. Esses "gatilhos" serão acionados no momento em que as despesas atingirem um certo nível de descontrole.
Se atingido com despesas obrigatórias o índice de 95% das despesas totais, o governo federal estará proibido de:
conceder aumento de salário a servidores;
contratar novos funcionários;
criar bônus.
A PEC também prevê exceções. O reajuste das remunerações poderá acontecer se determinado por decisão judicial definitiva (transitada em julgado) ou se estiver previsto antes de a PEC começar a valer, por exemplo.
Pelo texto, as novas contratações só se darão para repor vagas e cargos de chefia, por exemplo, desde que não signifiquem aumento de despesa. A União será obrigada a tomar tais medidas.
Levantamento da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado diz que, com esses critérios, os gatilhos só seriam acionados em 2025, no caso da União.
Para estados, Distrito Federal e municípios, a adoção das medidas é opcional.
esses critérios, os gatilhos só seriam acionados em 2025, no caso da União.
Para estados, Distrito Federal e municípios, a adoção das medidas é opcional.
Outros pontos
A PEC também prevê que:
Caso as despesas representem 95% das receitas, governos estaduais e municipais poderão optar pelas medidas, mas os gatilhos serão adotados de forma separada pelos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. Se os entes não implementarem o pacote de restrições para conter gastos, sofrerão sanções;
A União não poderá servir como fiadora de empréstimo para um estado que se recusar a disparar os gatilhos de austeridade;
Para a União, os gatilhos também serão acionados em caso de decreto de calamidade pública;
No caso de calamidade, os estados e municípios poderão acionar os gatilhos. Caso não adotem as medidas, sofrerão sanções, como a proibição de contratação de empréstimos tendo a União como fiadora.
Incentivos fiscais
O texto diz que, em até seis meses após a entrada da PEC em vigor, o Executivo encaminhará ao Congresso plano de redução gradual de incentivos e benefícios federais de natureza tributária.
Não entrarão nesse plano, segundo a proposta, incentivos a zonas francas, instituições de filantropia, fundos constitucionais, cestas básicas e bolsas de estudos para estudantes de cursos superiores.
A proposta também dá mais cinco anos para estados e municípios pagarem os chamados precatórios.
Precatórios são títulos de dívidas do poder público reconhecidas pela Justiça. Quando alguém ganha um processo na Justiça contra um ente público em razão de dívida, recebe um precatório e entra na fila do pagamento.
Pontos retirados
Inicialmente, o relator propôs o fim dos pisos constitucionais para gastos em saúde e educação. Diante da repercussão negativa e, ao perceber que o texto não passaria no Senado, Márcio Bittar acabou retirando o trecho da proposta.
Além da retirada do trecho, Bittar promoveu outras mudanças no relatório.
Atualmente, a Constituição prevê que, dos recursos arrecadados por meio das contribuições do PIS/Pasep, 28% deverão ser destinados a iniciativas que recebam incentivo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O PIS e o Pasep são programas que tem por objetivo financiar o seguro-desemprego e o abono. São alimentados pelas contribuições das empresas privadas e dos órgãos públicos.
Inicialmente, Bittar propôs a exclusão desse ponto da Constituição. Nesse caso, o BNDES deixaria de receber o percentual. Na versão final do parecer, o relator voltou atrás e manteve o repasse ao banco. De acordo com o parlamentar, o tema poderia "criar um óbice" e prejudicar o andamento da votação.
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A médica veterinária Cynthia Priscyla Andrade de Souza, de 31 anos, que contraiu a Síndrome de Haff, conhecida como "doença da urina preta", morreu às 17h30 desta quarta-feira (3), após 13 dias internada.
Ela estava no Hospital Português, no Recife, desde 18 de fevereiro, quando comeu peixe da espécie arabaiana em um almoço em família.
A família de Priscyla informou que ela teve morte cerebral. "Estão vendo se tem alguém compatível com ela para receber doação [dos órgãos]. Priscyla tem um coração de atleta", declarou Alyne Andrade, uma das irmãs dela.
"O hospital não tem autorização da família para falar sobre o caso", afirmou a assessoria da unidade de saúde, em nota para a imprensa.
A morte de Priscyla ocorreu um dia após a família postar homenagens e despedidas nas redes sociais. Até a última atualização desta reportagem, não havia informações sobre velório e enterro da veterinária.
Sintomas apareceram após almoço
O almoço onde a médica veterinária comeu o peixe arabaiana aconteceu no dia 18 de fevereiro, na casa de uma de suas irmãs, a empresária Flávia Andrade. Ao G1, Flávia contou ter visto a irmã sentir muitas dores musculares após o consumo do peixe.
"Minha irmã, quatro horas depois [do almoço], disse que o corpo estava diferente, que estava sentindo uma coisa estranha e começou a se apavorar. A musculatura foi travando. Não é que ela tenha ficado paralisada, ela não conseguia se mexer de tanta dor”, contou a empresária em entrevista no dia 25 de fevereiro.
Priscyla foi socorrida em um primeiro hospital, mas não recebeu o diagnóstico da Síndrome. Em um segundo hospital, ela foi internada.
Dias depois, ao voltar na unidade de saúde para visitar a irmã, Flávia contou ter descoberto que os sintomas eram de Síndrome de Haff depois de ter conversado com um médico. O profissional, segundo a empresária, comentou sobre um outro paciente que tinha desenvolvido os mesmos sintomas de Priscyla após comer o peixe arabaiana. Com informações do G1.
Comércio será fechado aos finais de semana em todo o estado da Bahia. Em Salvador e região metropolitana, fechamento total das atividades não essenciais vai até segunda-feira, 8 de março.
O governador da Bahia, Rui Costa, estendeu o toque recolher no estado até o dia 31 de março. A decisão tem como objetivo conter o avanço da pandemia do novo coronavírus e foi anunciada nesta terça-feira (2). As medidas estabelecidas serão publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) de quarta-feira (3).
"Serão prorrogadas a partir do dia de amanhã, sendo duas modalidades. Para a região metropolitana, onde a situação está muito grave, só vai funcionar até segunda-feira [8], às 5h, os serviços essenciais. Para o restante do estado, vale o toque de recolher a partir de quarta até o final do mês", disse o governador.
O toque de recolher vale das 20h às 5h, em todo o território baiano, de 3 de março até o dia 1º de abril.
Já em Salvador e região metropolitana, essas medidas restritivas serão mantidas e haverá o fechamento total das atividades não essenciais até as 5h da próxima segunda-feira (8). Os municípios que integram a RMS são: Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Vera Cruz.
De acordo com a decisão, o comércio será fechado aos finais de semana de março em todo o estado. A partir das 18h de sexta-feira (5) até as 5h de segunda-feira só poderão funcionar serviços essenciais na Bahia.
Além disso, a venda de bebidas alcoólicas volta a ser restrita em todo o estado a partir das 18h de sexta até as 5h de segunda, inclusive por meio de delivery.
São considerados serviços essenciais as atividades relacionadas à saúde e ao enfrentamento da pandemia, como transporte, serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde, bem como à comercialização de gêneros alimentícios e feiras livres, à segurança e a atividades de urgência e emergência.
O primeiro morador de Itabuna a ser vacinado contra a Covid-19, o condutor socorrista do Samu 192, Rogério Araújo de Oliveira, 48 anos, acabou contraindo o coronavírus antes de receber a segunda dose da vacina. Ele foi vacinado no dia 19 de janeiro. (Relembre aqui).
O próprio Rogério conversou com a equipe do Verdinho Itabuna e explicou que sentiu os primeiros sintomas, como tosse e calafrios, na noite de 22 de fevereiro.
Dois dias depois já havia perdido boa parte do paladar e do olfato. Ele realizou o teste, que positivou para a doença causada pelo coronavírus. Como recebeu a primeira dose da vacina, os sintomas são menos contundentes. Rogério é morador do bairro de Fátima e está afastado das atividades profissionais.
O presidente da Câmara Municipal de Vereadores Ozeas Mares Gigante (Zeza), informa que a primeira Sessão Ordinária do ano 2021 será nesta quarta 03 de Março as 18hs.
A mesa diretora divulga essa mudança de dia e horário devido os Decretos estadual e municipal, o lockdown continua por mais 48hs .
Qualquer mudança a mesa diretora da Câmara irá informar a população.
